Governo Federal volta atrás e anuncia reedição do decreto que afetava o trabalho das APAEs.

  • 17/11/2025
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Governo Federal volta atrás e anuncia reedição do decreto que afetava o trabalho das APAEs.

O Governo Federal anunciou nesta semana que vai reeditar o Decreto nº 12.686/2025, que havia instituído a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e causado grande preocupação entre educadores, famílias e instituições especializadas em todo o país. A decisão representa uma vitória das APAEs, das Fundações Pestalozzi, das escolas especializadas e das famílias que defendem a verdadeira inclusão.

O deputado estadual Gilson de Souza (PL) comemorou a mudança de postura do governo e destacou a importância do diálogo e da mobilização da sociedade. “Essa é uma conquista construída com união e bom senso. As APAEs e escolas especializadas realizam um trabalho essencial e merecem ter seu papel respeitado e fortalecido. Essa vitória é das famílias, dos profissionais e de todos que acreditam em uma inclusão feita com sensibilidade e respeito”, afirmou o parlamentar.

O recuo do governo foi confirmado após reunião no Ministério da Educação, com a presença do senador Flávio Arns (PSB-PR) e de outras lideranças partidárias. Segundo o senador, o novo texto do decreto será ajustado para garantir segurança jurídica e valorização das instituições especializadas, assegurando educação de qualidade para pessoas com deficiência “do zero ano até quando essa educação for importante e necessária”.

Gilson de Souza reforçou que seguirá acompanhando o processo de reedição do decreto e continuará defendendo o direito de escolha das famílias, a liberdade pedagógica das instituições e o fortalecimento da educação especial no Paraná. “As APAEs não excluem — elas acolhem. São referência no atendimento pedagógico, terapêutico e social. O Paraná é exemplo nacional, e não aceitaremos retrocessos. Seguimos firmes na defesa da vida, da família e da verdadeira inclusão”, concluiu o deputado.

Fonte/imagem: Vilmar Jr/ deputadogilsondesouza.com.br


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