A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei 59/2025, que institui o Programa Recomeço e o Auxílio Social Mulher Paranaense. A proposta, de autoria do Governo do Estado, cria um suporte financeiro essencial para mulheres vítimas de violência doméstica, garantindo o pagamento de meio salário-mínimo por 12 meses a quem precisa se afastar do agressor e reconstruir sua vida com dignidade.

Para o deputado Gugu Bueno, primeiro-secretário da Assembleia e apoiador do o Programa Recomeço, do governo Ratinho Júnior, reforça o compromisso com a segurança das mulheres com ações concretas.

“Parabenizo nosso governador Ratinho Júnior, pela sensibilidade em tratar essa questão com a seriedade necessária. Não basta apenas o discurso, é preciso ações concretas para proteger as mulheres em situação de vulnerabilidade. Esse projeto é um grande avanço na construção de uma rede de apoio mais eficaz”, completou o deputado.*

O parlamentar também destacou a importância do auxílio, que torna a proteção social em uma realidade acessível.

“O Programa Recomeço dá dignidade e segurança para mulheres que precisam sair do ciclo da violência. Muitas vezes, a dependência financeira é um dos principais obstáculos para que as vítimas consigam romper com essa situação. Esse auxílio representa uma nova oportunidade de vida, mais proteção e autonomia”, afirmou Gugu Bueno.

*Para o parlamentar,

A execução do programa ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (SEMIPI), que coordenará os repasses e o acompanhamento das beneficiárias. O auxílio poderá ser acessado por mulheres que atendam aos seguintes critérios:

•Possuir medida protetiva de urgência;

•Estar em situação de grave risco ou ameaça de morte;

•Encontrar-se em vulnerabilidade socioeconômica.

Além disso, terão prioridade no recebimento do benefício mulheres vítimas de tentativa de feminicídio, gestantes e mães de crianças de até seis anos.

O Governo do Estado destinou R$ 10 milhões para a execução do programa em 2025, com possibilidade de ampliação nos anos seguintes. A proposta também prevê incentivos para empresas que contratarem mulheres beneficiadas pelo auxílio, facilitando sua reinserção no mercado de trabalho.

“Esse projeto representa um compromisso real do Estado com a proteção das mulheres. Precisamos garantir que elas tenham o suporte necessário para reconstruir suas vidas com segurança e dignidade”, concluiu Gugu Bueno.

Com a sanção do governador, o Programa Recomeço e o Auxílio Social Mulher Paranaense entrará em vigor, beneficiando mulheres de todo o Paraná e fortalecendo a rede de proteção às vítimas de violência doméstica.